Uma faísca de esperança para o setor cultural brasileiro
Hugo Gonçalves – Jornalista (SRTE/BA 4507)
Salvador, 30 de junho de 2020
Atualizado em 1º de julho de 2020, às 18h18
Com uma participação ínfima em nosso Produto Interno Bruto (PIB), o segmento da cultura, um dos mais prejudicados pelas sequelas malignas do novo coronavírus no Brasil, poderá ganhar certos indícios de alívio com a adoção de um pacote bilionário para socorrê-lo. É o que estabelece a nova lei emergencial direcionada ao setor, homenageando um ilustre expoente da nossa boa música popular, que, por sinal, morreu abatido pela Covid-19.
Mais conhecido como Lei Aldir Blanc, o instrumento legal, embora seja uma conquista da classe artística, foi sancionado (com um só veto) pelo presidente Jair Bolsonaro, e determina o repasse, pela União, de R$ 3 bilhões, dirigido aos Estados, Distrito Federal e Municípios. Do repasse a esses entes federados, virá, entre outros benefícios, o auxílio em três parcelas de R$ 600 por mês, oferecido a artistas e produtores culturais enquadrados na informalidade.
Esses profissionais, obrigados a interromper suas atividades em virtude da crise deflagrada pela pandemia, vieram a perder subitamente os seus rendimentos pecuniários. E a Lei Aldir Blanc passa a vigorar nesta nebulosa conjuntura de recessão, visando a obter-lhes uma perspectiva digna de sobrevivência financeira, vocacionada a uma categoria de extrema relevância para o desenvolvimento social, intelectual e econômico da Nação.
O novo mecanismo legal também prevê, esperamos, outro provável sinal de otimismo para que as manifestações inerentes à cultura brasileira retornem a progredir. Um subsídio mensal, que oscila entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, poderá ajudar (e muito) a manter em operação diversos estabelecimentos fomentadores e propagadores do exercício de múltiplas linguagens artísticas, inclusive organizações comunitárias, por sua vez instaladas em zonas de vulnerabilidade socioeconômica.
Compositor, por excelência, de uma multiplicidade de canções que se tornaram antológicas, entre elas O bêbado e a equilibrista – hino do movimento pela anistia, uma de tantas parcerias com João Bosco e eternizada no impávido canto de Elis Regina –, Aldir veio a óbito justamente ao contrair a Covid, no início de maio. Foi por essa razão, em respeito à memória do compositor carioca, que o dispositivo de emergência ao setor cultural nacional acabou sendo popularmente nominado de Lei Aldir Blanc.
Neste horizonte de indefinições, nossa cultura necessita, urgentemente, de socorro, que fará reluzir e manter acesa uma faísca de esperança para escritores, músicos, compositores, atores, animadores, dançarinos, dramaturgos, cineastas, diretores e técnicos em espetáculos, produtores, organizações e espaços que respiram arte de norte a sul deste País continental. Conforme as palavras do homenageado, “Azar / A esperança equilibrista / Sabe que o show de todo artista / Tem que continuar”.
Confira, aqui, a íntegra da Lei nº 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais de ajuda ao setor cultural no Brasil, a serem adotadas durante a pandemia do novo coronavírus. De autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o projeto foi sancionado nesta segunda-feira (29) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicado na edição desta terça (30) do Diário Oficial da União, ocupando as três primeiras páginas do jornal.
Comentários
Aldir Blanc.,, Presente!