Base avançada do Projeto Tamar em Arembepe é extinta

Em portaria, ICMBio determinou extinção de outras duas unidades do programa de conservação de tartarugas marinhas, além de anunciar instalação de nova base em Salvador


Matéria atualizada às 19h56


Além de Arembepe (foto acima), bases do Tamar em Parnamirim (RN) e Pirambu (SE) serão desativadas
Divulgação/Tamar Arembepe

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) determinou, através de portaria, a extinção de três bases avançadas do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação das Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste, mais conhecido como Projeto Tamar. Uma delas está situada na praia de Arembepe, município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.

A decisão foi formalizada na Portaria nº 554, expedida na última segunda-feira (25), por intermédio do artigo 6º, inciso I. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28), a referida norma, que dispõe sobre a localização dos Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação (CNPC), vinculados à Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (Dibio), do ICMBio, também anuncia a implantação de uma base avançada do Tamar em Salvador. Prevista no artigo 5º, a nova unidade a ser instalada na capital baiana ainda não tem um local específico.

Além de Arembepe, outras duas unidades similares mantidas pelo programa nacional de preservação das tartarugas marinhas serão desativadas – uma em Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e outra em Pirambu, em Sergipe. Já o artigo 2º determina que a base avançada do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene), localizada em Caravelas, no litoral sul da Bahia, passará a ser administrada pelo Projeto Tamar.

Outra base do Cepene, situada na ilha de Itamaracá, em Pernambuco, terá suas atribuições transferidas para o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA), como prevê o artigo 3º. Todavia, o Cepene “dará o apoio técnico para continuidade das ações de pesquisa e conservação em andamento”, em ambas as unidades.

Conforme a portaria, assinada pelo presidente do ICMBio, Homero de Giorge Cerqueira, e que entrará em vigor a partir de 1º de julho, as bases avançadas continuarão ativas dependendo “da necessidade de ações de pesquisa e conservação” conduzidas pela autarquia para a localidade, durante todo o ano. Essa necessidade, ainda segundo a resolução, deverá ser “comprovada por meio dos projetos de pesquisa ou de conservação e de Planos de Trabalho aprovados pela Dibio”.

Por fim, o documento propõe que a Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) do órgão ambiental irá regularizar a situação dos servidores lotados nas unidades de Salvador, Caravelas e Itamaracá no prazo de 180 dias, “ouvidas as respectivas Coordenações dos Centros e a Diretoria de Vinculação”.

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