Base avançada do Projeto Tamar em Arembepe é extinta
Em portaria, ICMBio determinou extinção de outras duas unidades do programa de conservação de tartarugas marinhas, além de anunciar instalação de nova base em Salvador
Matéria atualizada às 19h56
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) determinou, através de portaria, a extinção de três bases avançadas do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação das Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste, mais conhecido como Projeto Tamar. Uma delas está situada na praia de Arembepe, município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.
A decisão foi formalizada na Portaria nº 554, expedida na última segunda-feira (25), por intermédio do artigo 6º, inciso I. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28), a referida norma, que dispõe sobre a localização dos Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação (CNPC), vinculados à Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (Dibio), do ICMBio, também anuncia a implantação de uma base avançada do Tamar em Salvador. Prevista no artigo 5º, a nova unidade a ser instalada na capital baiana ainda não tem um local específico.
Além de Arembepe, outras duas unidades similares mantidas pelo programa nacional de preservação das tartarugas marinhas serão desativadas – uma em Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e outra em Pirambu, em Sergipe. Já o artigo 2º determina que a base avançada do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene), localizada em Caravelas, no litoral sul da Bahia, passará a ser administrada pelo Projeto Tamar.
Outra base do Cepene, situada na ilha de Itamaracá, em Pernambuco, terá suas atribuições transferidas para o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA), como prevê o artigo 3º. Todavia, o Cepene “dará o apoio técnico para continuidade das ações de pesquisa e conservação em andamento”, em ambas as unidades.
Conforme a portaria, assinada pelo presidente do ICMBio, Homero de Giorge Cerqueira, e que entrará em vigor a partir de 1º de julho, as bases avançadas continuarão ativas dependendo “da necessidade de ações de pesquisa e conservação” conduzidas pela autarquia para a localidade, durante todo o ano. Essa necessidade, ainda segundo a resolução, deverá ser “comprovada por meio dos projetos de pesquisa ou de conservação e de Planos de Trabalho aprovados pela Dibio”.
Por fim, o documento propõe que a Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) do órgão ambiental irá regularizar a situação dos servidores lotados nas unidades de Salvador, Caravelas e Itamaracá no prazo de 180 dias, “ouvidas as respectivas Coordenações dos Centros e a Diretoria de Vinculação”.
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