SOS Mata Atlântica divulga manifesto para candidatos a eleições municipais
Direcionado a futuros prefeitos e vereadores, documento reforça agenda ambiental como prioridade no pleito de novembro
Com
informações da página oficial da Fundação
SOS Mata Atlântica
Matéria atualizada às 23h23
Enquanto partidos políticos estão debatendo internamente seus candidatos para as eleições municipais – prorrogadas para os dias 15 e 29 de novembro, em função da pandemia do novo coronavírus –, a Fundação SOS Mata Atlântica apresentou, em webinar na noite desta quarta-feira (2), seu manifesto direcionado aos aspirantes a cargos de prefeito (a) e vereador (a) nos 3.429 municípios brasileiros cobertos pelo bioma, reforçando a pauta ambiental como prioridade no pleito deste ano.
No documento, intitulado Desenvolvimento para Sempre (confira a íntegra aqui), a organização não governamental (ONG) esclarece aos futuros gestores a importância de colocarem em prática o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA). Além disso, elenca os compromissos a serem assumidos pelos poderes Executivo e Legislativo de cada município a partir de janeiro de 2021, em quatro eixos temáticos – Mata Atlântica e Clima, Restauração da Floresta, Valorização dos Parques e Reservas e Água Limpa.
Principal instrumento para a aplicação local da Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006), o PMMA é elaborado pelas prefeituras e aprovado pelos Conselhos Municipais de Meio Ambiente, com a participação dos cidadãos. Segundo o manifesto aos candidatos, o plano “reúne e normatiza os elementos necessários à proteção, conservação, recuperação e uso sustentável da Mata Atlântica, complementando os Planos Diretores Municipais”.
Entre
os elementos que podem constar no PMMA, a depender do município, estão a
definição das áreas prioritárias para a conservação da floresta, um diagnóstico
da vegetação nativa remanescente no território municipal, as causas do desmatamento
e um prognóstico das ações essenciais para conter a destruição da Mata, cuja
área de cobertura abriga 72% da população do País.
Novas políticas para cidades
O manifesto aos candidatos reivindica também a necessidade de priorizar a construção participativa de políticas inovadoras para as cidades – diretamente dependentes do bioma para enfrentar as crises climática e socioeconômica – frente ao cenário de pandemia da Covid-19. “Nesse sentido, ampliar áreas verdes, proteger e restaurar a Mata Atlântica são soluções para as cidades voltadas a garantir o abastecimento público de água, melhorar a drenagem urbana e lidar com as mudanças do clima”, propõe o documento.
Ainda no que tange às soluções sustentáveis para os centros urbanos, representantes da Fundação SOS Mata Atlântica ponderam que “a criação de parques e reservas propicia também o desenvolvimento de atividades de lazer e convívio social, estimula o turismo, a geração de emprego e renda e o redesenho do ambiente urbano, tornando as cidades mais saudáveis e agradáveis, aumentando o bem-estar da população.”
O diretor de Políticas Públicas da ONG, Mário Mantovani, defende, para o atual momento, a implementação urgente e necessária de uma agenda sustentável com o objetivo de evitar cenários subsequentes de crise de saúde pública. “O mesmo serve se pensarmos na retomada econômica. As cidades não resistirão a gestões que não medem suas ações e os impactos que elas geram, visando apenas o crescimento econômico”, argumentou.
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