Uma vitória em favor da vida

Hugo Gonçalves – Jornalista (SRTE/BA 4507)

Salvador, 18 de dezembro de 2020

Atualizado às 23h12

Derrotando negacionismo do governo, maioria do STF decidiu que imunização contra novo coronavírus poderá ser obrigatória

Dado Ruvic/Reuters

 

Ao julgarem uma ação que questionava a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19, dez dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram exatamente em prol da saúde e, em consequência, da preservação da vida de cada cidadão. Imunizar contra uma pandemia que, diuturnamente, vem produzindo um sem-número de óbitos e infectados é uma necessidade que já deveria ter sido premente.

O entendimento jurisprudencial da quase totalidade dos membros do Supremo, sacramentado nesta quinta-feira (17) sob a relatoria de Ricardo Lewandowski, estava sintonizado com o nosso clamor. Enfim, eles refutaram com veemência a luta atribuída a nós, brasileiros, em garantirmos o nosso precioso e irrenunciável direito à saúde, também considerado dever do Estado sob a égide constitucional.

Enquanto o ministro Eduardo Pazuello – general especialista em logística e, portanto, negacionista na área sanitária – critica a “angústia” (ou melhor, o anseio) da população, da sociedade civil e da comunidade científica organizadas desde que lançou o Plano Nacional de Imunização, nós continuamos na fila pelo momento oportuno de estarmos protegidos contra um contágio que não se pode quantificar.

Segundo a proposta da União, apresentada nesta semana com a presença de representantes dos estados, mas que ainda não há um cronograma definido – outra questão passível de judicialização –, as primeiras doses das vacinas contra o novo coronavírus se aplicarão aos contingentes prioritários, inclusive aqueles enquadrados como grupos de risco.

Idosos e indígenas, por exemplo, estão entre os contingentes populacionais vulneráveis à contaminação pela Covid, bem como os trabalhadores da saúde (médicos, enfermeiros, entre outros). No caso da parca população indígena, dispersa aqui neste imenso território, o atendimento se configura como precário devido à insuficiência de cobertura sanitária para atendê-la.

Reiteramos que imunizar é necessário em uma nação como o Brasil, pois visa de fato a potencializar os mecanismos de defesa do nosso corpo impedindo a proliferação de micro-organismos, por sua vez letais. Logo, o anseio pela vida vem em primeiro lugar, e foi esse o argumento que propiciou a vitória sobre o negacionismo governamental na discussão judicial a respeito da possibilidade da vacinação obrigatória no País.