TRE-BA define tempo de propaganda no rádio e na TV em Salvador
Conduzida por videoconferência, sessão determinou ainda ordem de veiculação dos programas eleitorais de candidatos a prefeito, que começam nesta sexta-feira
Com
informações da assessoria
de comunicação social do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)
e do portal G1 Bahia
Matéria atualizada em 9 de outubro de 2020, à 0h36
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) definiu, em audiência pública virtual nesta terça-feira (6), a distribuição do tempo dos programas eleitorais no rádio e na televisão dos candidatos ao pleito municipal de Salvador (confira ao final desta notícia), bem como a sua ordem de veiculação. Tendo início nesta sexta-feira (9), a transmissão da propaganda eleitoral gratuita, válida para o primeiro turno, seguirá até 12 de novembro.
A sessão, conduzida pela 13ª Zona Eleitoral – responsável pela elaboração do plano de mídia nestas eleições – mediante videoconferência, teve as participações do juiz Antônio Mônaco Neto, da promotora eleitoral Eliana Elena Portela Bloisi, da chefe de cartório Angélica Macedo e de representantes de partidos e emissoras de rádio e TV.
Integrada pelo DEM, PDT, Republicanos, MDB, Solidariedade, Cidadania, PL, PSL, PSC, Patriota, PSDB, PV, DC, PMN e PTB, a coligação Salvador Não Pode Parar terá o maior tempo de propaganda para prefeito, computando 4 minutos e 35 segundos por bloco, além de 1.352 inserções.
A aliança – que tem o democrata Bruno Reis como candidato ao Executivo da capital baiana – também será incumbida de abrir, no primeiro dia, o bloco do horário gratuito. Na sequência, virão o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e as coligações Experiência, Amor e Raça (PCdoB-PP), Vamos Cuidar de Gente (Avante-PSD-PMB), Frente Capital da Resistência (Psol-PCB-PSTU-UP) e Que Cuida da Gente (PT-PSB).
Já a coligação Salvador dos Bairros É Salvador de Todos – formada pelo Podemos, Rede Sustentabilidade e PTC e capitaneada por Bacelar (Podemos) – será a responsável por exibir o último programa do dia.
Dez partidos sem direito a horário
Com a ordem já definida, a transmissão passará a obedecer ao esquema de revezamento, ou seja, nos dias subsequentes o último programa exibido no dia anterior sempre deverá ser apresentado em primeiro lugar. Por força da regra instituída pela Emenda Constitucional nº 97/2017, os partidos DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU, PTC, Rede e UP não têm direito ao tempo na propaganda eleitoral no rádio e na TV.
Serão veiculados, de segunda-feira a sábado, dois blocos para candidatos a prefeito (a) – no rádio, das 7 h às 7h10 e das 12 h às 12h10; e na televisão, das 13 h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Também serão transmitidas inserções diárias ao longo da programação, inclusive aos domingos, das 5 h à 0 h, dos quais 42 minutos diários serão reservados aos candidatos a prefeito (a) e 28 minutos, para postulantes a vereador (a).
Para
estas eleições, a distribuição do horário entre os partidos está prevista na Resolução
23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com tal norma, 10% do tempo são divididos
igualmente entre os partidos e coligações, enquanto 90% são distribuídos
proporcionalmente à quantidade de representantes na Câmara dos Deputados. Entretanto,
no caso de coligação, é considerado o resultado da soma do número de deputados
das seis maiores legendas.
Confira a distribuição, no rádio e na TV, do tempo de propaganda em bloco dos candidatos à prefeitura de Salvador
1. Coligação Salvador Não Pode Parar (DEM, PDT, Republicanos, MDB, Solidariedade, Cidadania, PL, PSL, PSC, Patriota, PSDB, PV, DC, PMN e PTB)
Candidato: Bruno Reis (DEM)
Tempo: 4 minutos e 35 segundos
2. Coligação Que Cuida de Gente (PT e
PSB)
Candidata: Major Denice Santiago (PT)
Tempo: 1 minuto e 59 segundos
3. Coligação Experiência, Amor e Raça
(PCdoB e PP)
Candidata: Olívia Santana (PCdoB)
Tempo: 1 minuto e 10 segundos
4. Coligação Vamos Cuidar de Gente
(Avante, PSD e PMB)
Candidato: Pastor Sargento Isidório (Avante)
Tempo: 1 minuto e 2 segundos
5. Coligação Salvador dos Bairros É
Salvador de Todos (Podemos, Rede e PTC)
Candidato: Bacelar (Podemos)
Tempo: 30 segundos
6. Frente Capital da
Resistência (Psol, PCB, PSTU e UP)
Candidato: Hilton Coelho (Psol)
Tempo: 21 segundos
7. Partido Republicano da Ordem
Social (Pros)
Candidato: Celsinho Cotrim
Tempo: 18 segundos
8. Partido Renovador Trabalhista
Brasileiro (PRTB)
Candidato: Cézar Leite
Tempo: 0 segundo
9. Partido da Causa Operária (PCO)
Candidato: Rodrigo Pereira
Tempo: 0 segundo
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral da
Bahia (TRE-BA)
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