Bolsonaro indica Kassio Nunes Marques para vaga no STF

Desembargador federal, cuja nomeação para Suprema Corte foi publicada no Diário Oficial da União, irá suceder ministro Celso de Mello, que se aposenta no próximo dia 13

Com informações da matéria exibida no Jornal da Tarde, da TV Cultura, e do portal G1

Matéria atualizada em 5 de outubro de 2020, data do 32º aniversário da promulgação da atual Constituição da República Federativa do Brasil, às 19h06

Antes de ocupar assento no Supremo, Kassio será sabatinado por senadores na CCJ

Ascom/TRF-1

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), indicou o desembargador federal Kassio Nunes Marques a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição ao decano Celso de Mello, que irá se aposentar na próxima terça-feira (13). Integrante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Kassio teve sua nomeação para a mais alta Corte brasileira publicada na edição da última sexta-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU).

A articulação pelo nome do magistrado recebeu o aval do bloco de centro-direita na Câmara dos Deputados conhecido por Centrão, e foi sacramentada em fins de setembro durante reunião com Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o ministro do STF Gilmar Mendes. Antes de tomar posse no Supremo, Kassio irá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e em seguida terá seu nome aprovado pela maioria absoluta dos senadores.

Natural de Teresina, o primeiro indicado pelo atual mandatário do País ao STF tem 48 anos, e é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Também se especializou em Processo e Direito Tributário pela Universidade Federal do Ceará (UFC), além de cursar o mestrado em Direito Constitucional na Universidade Autônoma de Lisboa, o doutorado nessa instituição portuguesa e também na Universidade de Salamanca, na Espanha.

Kassio exerceu a advocacia por 15 anos, sendo membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e atuou como juiz no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Desde 2011, por indicação da então presidente Dilma Rousseff (PT), é desembargador do TRF-1, com sede em Brasília e jurisdição em 13 estados e no Distrito Federal.

Celso de Mello completará 75 anos em novembro, mas sua aposentadoria foi antecipada

Carlos Moura/STF

“Trajetória de reconhecida eficiência”

Em nota, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, saudou a indicação de Kassio Nunes Marques para o Supremo, afirmando que o futuro ministro “possui todos os pressupostos constitucionais e uma trajetória honrada e de reconhecida eficiência, que o credenciam para o exercício da judicatura no Tribunal Constitucional da Nação”. Santa Cruz frisou ainda que, com a nomeação do substituto de Celso de Mello, o Estado de Direito e as garantias constitucionais do cidadão são prestigiados.

Ocupando assento no STF desde 1989, o decano – ministro mais antigo – completará 75 anos em 1º de novembro, data da sua aposentadoria compulsória, conforme ordena a Constituição, mas decidiu antecipá-la por motivos de saúde. Segundo membro mais antigo da Corte, Marco Aurélio Mello irá se aposentar em julho do próximo ano.

Em live transmitida na última quinta-feira (1º) em uma rede social – na qual anunciou o nome de Kassio Nunes Marques –, Bolsonaro já definiu o perfil para assumir a vaga que será aberta com a saída de Marco Aurélio, indicado em 1990 pelo então presidente e hoje senador Fernando Collor de Mello (Pros-AL), de quem é primo. “O primeiro pré-requisito: tem que ser evangélico. Terrivelmente evangélico”, declarou. Kassio é católico.