DPE-BA abre concurso com 18 vagas para defensor (a) público (a)
Inscrições para certame que irá selecionar profissionais de nível superior já estão abertas; subsídio é de R$ 22.582,54
Hugo Gonçalves
24 de maio de 2021, Dia Nacional do Café
Com informações do Edital
nº 01/2021, de abertura de inscrições
Matéria atualizada às 23h29
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) já está com inscrições abertas para o seu concurso público, que se destina ao provimento de 18 vagas efetivas para o cargo de defensor (a) público (a) de classe inicial. O certame que irá selecionar profissionais de nível superior para atuar na instituição, considerada uma das essenciais à Justiça, é realizado sob a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC).
Segundo as informações do edital de abertura, o concurso da DPE-BA ocorrerá em quatro etapas – prova objetiva seletiva, provas discursivas de caráter específico, prova oral e avaliação de títulos. Enquanto as três primeiras fases possuem caráter eliminatório e classificatório, a última é apenas classificatória, assegurando ao (à) candidato (a) a oportunidade para o exercício das suas atribuições.
O subsídio de defensor (a) público (a) de classe inicial, ainda de acordo com o edital, equivale a R$ 22.528,54. Ao serem aprovados (as), os (as) profissionais, cuja incumbência é prestar assistência jurídica integral e gratuita à população carente, desempenharão suas atividades sob o regime jurídico estatutário.
Das 18 oportunidades inicialmente oferecidas, 12 (doze) correspondem à ampla concorrência. Já 1 (uma) vaga se reserva aos (às) candidatos (as) com deficiência, enquanto as outras 5 (cinco) são destinadas aos (às) integrantes da população negra – ou seja, autodeclarados (as) pretos (as) ou pardos (as), conforme a classificação de cor ou raça adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A primeira vaga reservada aos povos indígenas, porém, será oferecida “quando o total de vagas, somando as oferecidas inicialmente, as que se abrirem durante o concurso e que puderem ser supridas no prazo de validade deste, de acordo com as disponibilidades orçamentárias, somarem 26 (vinte e seis) vagas”, conforme ordena o edital.
Quando e como se inscrever
Abertas desde as 10 h desta segunda-feira (24), as inscrições, que já estão acontecendo exclusivamente via internet, se encerrarão no dia 23 de junho, às 14 h – observado o horário oficial de Brasília.
Para se inscrever, os (as) interessados (as) deverão acessar a página do certame, onde também é possível baixar e conferir o edital, durante o período mencionado.
Em seguida ao preenchimento dos dados constantes no formulário, o (a) candidato (a) já inscrito (a) terá que efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 280,00 através de boleto bancário, até a data limite para o encerramento das inscrições.
Etapas do concurso
Primeira etapa do concurso da DPE-BA, a prova objetiva seletiva está prevista para 1º de agosto e consistirá de 100 questões de múltipla escolha, contendo cinco alternativas cada. A prova discursiva de caráter específico – que é a fase subsequente – será realizada nos dias 2 e 3 de outubro, totalizando duas peças processuais e quatro questões.
Já a prova oral de arguição ocorrerá no período provável de 15 a 17 de janeiro de 2022. Nessa etapa serão avaliados os seguintes quesitos – conhecimento do tema proposto, poder de síntese, emprego da linguagem técnico-jurídica e uso correto do vernáculo. Ao serem habilitados (as) na prova oral, os (as) candidatos (as) se submeterão à fase decisiva, a avaliação de títulos.
Todas as provas serão aplicadas na cidade de Salvador. O concurso público será
válido por 2 (dois) anos a contar da data da publicação da homologação do
resultado final, com possibilidade de ser prorrogado, por igual período, a
critério da DPE-BA.
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