MPF pretende anular reintegração de posse de terras indígenas

Propostas enviadas à Justiça impedirão tensões em área do sul da Bahia ocupada por índios tupinambás, notifica órgão

 

Com informações do portal A Tarde e das assessorias de comunicação do MPF e da PGR

 

Expectativa do MPF é manter os indígenas em suas terras

(Foto: Joá Souza/Agência A Tarde)

 

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia comunicou, nesta quarta-feira (9), que o órgão solicitou à Justiça os requerimentos que propõem a suspensão imediata da reintegração de posse das 16 fazendas instaladas na localidade de Serra do Padeiro, no sul do estado. A área é ocupada por índios da tribo Tupinambá.

 

Segundo o portal A Tarde, foram enviadas sete petições, em caráter de urgência, que serão analisadas pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Mário César Ribeiro, em Brasília. Como forma de inibir o agravamento de conflitos na região, a expectativa do MPF é de que mantenha os indígenas em suas terras.

 

A Serra do Padeiro, situada no município de Buerarema, é uma área já reconhecida e delimitada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), conforme nota divulgada pela assessoria de imprensa do órgão. No ano de 2006, a localidade teve sua ocupação indígena consolidada.

 

“Mesmo assim, a Justiça Federal na Bahia concedeu os pedidos de reintegração de posse a não índios, sem que haja, entretanto, local para a realocação dos indígenas ou qualquer assistência por parte do Estado”, notificou o MPF.

 

Procuradora Eliana Torelly, autora dos requerimentos

(Foto: Divulgação/MPF)

 

Impactos da reintegração

 

Conforme a autora das petições, a procuradora regional da República Eliana Torelly, a expulsão forçada dos tupinambás de suas terras contribuirá para o crescimento das tensões e dos conflitos fundiários. Ela acrescentou que, nessa perspectiva, o MPF reivindica pacificar a situação de hostilidade.

 

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) exerceu entendimento similar, ao revogar, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, seis liminares de reintegração de posse na Terra Indígena Tupinambá. Segundo a assessoria da Procuradoria-Geral da República (PGR), as ações foram ajuizadas por proprietários das fazendas naquela região.