Edvaldo Brito ministra palestra abordando Direito e Gestão
O vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito, escreveu 10 títulos direcionados à carreira jurídica
(Foto: Divulgação)
As vinculações entre o Direito e a Gestão Pública Contemporânea é o tema central da palestra no Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), por intermédio do curso de Direito. Prestes a acontecer na próxima quinta-feira (14), às 19 horas, no Auditório do Nível 3 do Prédio 1 do Campus Paralela da instituição, o evento será ministrado pelo advogado, jurista, tributarista, professor e vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Pereira de Brito (PTB).
Conceitua-se como Gestão ou Administração Pública, no sentido objetivo, o conjunto de órgãos, serviços, autarquias e atores atrelados ao Estado, nos âmbitos federal, estadual e municipal, visando assegurar a satisfação das necessidades para melhorar as condições da vida societária. Um indivíduo empregado em entidades pertinentes à Gestão Pública é denominado funcionário público ou servidor público.
Subjetivamente, ela consiste no conjunto de órgãos e pessoas jurídicas – secretarias, superintendências, empresas, departamentos, entre outros – designados para executar a função administrativa do Estado.
O palestrante, Edvaldo Brito, 73 anos, é vice-prefeito de Salvador. Natural de Muritiba, no Recôncavo Baiano, é conferencista, mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), pós-graduado em Direito Econômico pela Ufba e em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP), livre-docente pelo Departamento de Direito Econômico e Financeiro da USP e professor emérito da Ufba e da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Foi secretário de Justiça da Bahia, entre 1976 e 1978, na gestão do então governador Roberto Santos, e prefeito biônico (nomeado) da capital, na mesma gestão estadual, entre agosto de 1978 e março de 1979. Em São Paulo, foi secretário municipal de Negócios Jurídicos na administração do então prefeito Celso Pitta (1997-2000). Atualmente, Edvaldo leciona a disciplina Jurisdição Constitucional no curso de mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Ufba, na Graça.
Edvaldo é autor de 10 livros direcionados às seguintes especificidades jurídicas: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Econômico e Direito Tributário. Mantém um escritório de advocacia, Edvaldo Brito & Advogados Associados (Ebas), com matriz no Jardim Armação, em Salvador, e filial no bairro de Moema, na capital paulista.
Hugo Gonçalves - Jornalista em formação acadêmica
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