Proposta proíbe transmissão de lutas marciais pela TV

Através de requerimento, parlamentares convocam audiência pública acerca do divergente projeto de lei

Com informações da assessoria de imprensa de Emiliano José

O projeto, de autoria do deputado José Mentor (foto), está em tramitação no Congresso
(Foto: Agência Globo)

Inconformados com as rivalidades entre “gladiadores” pós-modernos, os deputados federais Emiliano José (PT-BA) e Sibá Machado (PT-AC), membros da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, apresentaram requerimento de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.534/2009, que veda a exibição de lutas marciais não olímpicas pela televisão brasileira.

No documento, foram convocados para o debate sociólogos, filósofos, diretores de esportes de emissoras televisivas, representantes dos Conselhos Federais de Medicina e Psicologia e do Instituto Nacional de Defesa dos Consumidores (Idec), além de parlamentares e do notório lutador de artes marciais mistas ou Mixed Martial Arts (MMA), Anderson Silva, para discutir as premissas cruciais do projeto.

O contraditório Projeto de Lei nº 5.534/2009, proposto pelo deputado José Mentor (PT-SP), prossegue em tramitação na Casa. Conforme explica o esboço, as lutas marciais, como o MMA e o Ultimate Fighting Championship (UFC), se referem a categorias de combates físicos pessoais, mas sua veiculação pelas TVs será submetida à apreciação do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.

Mentor afirma que a proposta tem como objetivo resguardar principalmente crianças e adolescentes, portanto muitas emissoras, em geral canais de TV por assinatura, têm mostrado combates violentos até em horários destinados para essa faixa etária. A ilegalidade do MMA, conforme Emiliano, já é conferida em algumas partes do mundo, como a França, onde houve tentativas fracassadas de implantar o MMA e o UFC, e Nova York, nos Estados Unidos.

Barbárie

Do ponto de vista de Emiliano, os campeonatos de lutas marciais são banais e estimulam a barbárie no país. Embora sejam contemporâneos, os duelos seguem uma lógica que remonta às antigas competições no Coliseu Romano, nas quais gladiadores hostilizavam-se entre si. “Um tinha que vencer, o outro seria morto ou chegaria a ferimentos que o impossibilitavam de lutar. (...) No mais das vezes, era morto, para delírio dos que assistiam”, esclarece o deputado no requerimento.

Na atualidade, como ressalta o parlamentar, a televisão não deveria se transformar em um meio vocacionado ao estímulo da violência do ser humano com a popularização de lutas marciais não olímpicas. “Nosso pão e circo, hoje, em muitos casos, é oferecido pela televisão, sob o falso argumento de que é isso o que povo quer ver", critica.

Em 24 de fevereiro deste ano, o portal Yahoo! Esportes noticiou que o lutador estadunidense de MMA Jeff Dunbar, de apenas 20 anos, ficou tetraplégico logo após se envolver numa luta da modalidade. Durante o episódio fatal, Jeff perdeu os movimentos das pernas e dos braços; o mesmo ocorreu com a fala, depois de sofrer uma finalização do seu adversário.