Quatro bancos podem voltar ao mercado

Bancos Econômico, Bamerindus, Nacional e Mercantil de Pernambuco, liquidados extrajudicialmente após intervenção do Banco Central, poderão retornar suas operações financeiras regularmente

Com informações da Tribuna da Bahia Online

O empresário Ângelo Calmon de Sá, ex-presidente do extinto Banco Econômico, confirmou, em depoimento ao repórter Adriano Villela, do jornal Tribuna da Bahia, que solicitou, em dezembro de 2010, a solução da dívida da instituição financeira, podendo retornar a operá-la. No entanto, Calmon de Sá declarou a hipótese de não reabertura do banco, falido em 1996, um ano após o Banco Central do Brasil sofrer intervenção.

Processos contra devedores do Econômico, cujos créditos seriam salvos pelos acionistas, ainda perpetuam em sua massa falida, que está em processo de liquidação extrajudicial. Além do banco baiano, outras instituições em situação idêntica, também extintas na segunda metade dos anos 1990, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, como o Bamerindus, o Nacional e o Mercantil de Pernambuco, poderão voltar a funcionar.

Com base no Artigo 65 da Lei nº 12.249, sancionada em 11 de junho do ano passado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que propõe deduções em juros e multas para refinanciamentos no prazo de até 15 anos, o Econômico e o Mercantil de Pernambuco já estão com as dívidas renegociadas, condicionando a desistência de ações judiciais.

“Nós já pagamos R$ 16 bilhões ao Banco Central e pagaríamos mais R$ 16 bilhões. Os acionistas não receberiam nada, mas precisamos de dinheiro para pagar os outros credores”, explica Ângelo Calmon de Sá, também ex-ministro da Indústria e do Comércio no governo do general Ernesto Geisel, entre 1977 e 1979, e secretário do Desenvolvimento Regional nos meses finais da gestão do atual senador Fernando Collor (PTB-AL), de abril a outubro de 1992.

Divergência

Apesar de o encerramento das reclamações na Justiça fosse cumprido em dezembro do ano passado, Calmon de Sá admite uma divergência quanto aos valores computados pelo Banco Central. “O Banco Nacional, que também tem dívidas com o BC, ofereceu em torno de R$ 16 bilhões ao Banco Central. Junto com o Econômico, seriam mais de R$ 30 bilhões”, conclui o ex-dono do banco, extinto aos 161 anos, à Tribuna da Bahia.

Uma nota da assessoria do Banco Central promete informar o valor consolidado de cada instituição financeira em liquidação extrajudicial, indicando critérios jurídicos utilizados para sua determinação. O documento ainda antecipou a expedição das respostas aos bancos que aderiram à Lei nº 12.249. Além disso, a nota “concede prazo para os devedores indicarem a forma de pagamento e efetuarem o pagamento total ou da primeira prestação mensal”.

De acordo com Calmon de Sá, os bancos Mercantil de Pernambuco e Bamerindus, liquidados em 1995 e 1997, respectivamente, haviam fechado acordo com o Banco Central. O Mercantil foi de propriedade do empresário e ex-ministro da Agricultura (1961-1962) Armando Monteiro Filho, pai do presidente da Confederação Nacional da Indústria, senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), ao passo que o Bamerindus era vinculado ao banqueiro José Eduardo de Andrade Vieira, ex-senador pelo Paraná e ex-ministro da Indústria, do Comércio e do Turismo (1992-1993) e da Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária (1993 e 1995-1996).

Acúmulo de dívida

Os quatro bancos em liquidação, Econômico, Mercantil de Pernambuco, Bamerindus e Nacional – pertencente à família de Magalhães Pinto, ex-governador de Minas Gerais de 1961 a 1966 –, juntos, possuem uma dívida correspondente a R$ 57 bilhões. O valor acumulado provém de socorros financeiros às empresas citadas, como o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), adotado nos governos do ex-presidente FHC, e saldos de saques a descoberto na conta Reservas Bancárias.

Quando o Banco Econômico sofreu intervenção pelo Banco Central, em agosto de 1995, ele era a oitava maior instituição financeira do país, possuindo 279 agências em 15 estados e no Distrito Federal, 800 mil correntistas e 9,5 mil funcionários. Um ano depois, foi oficialmente extinto, sendo incorporado pelo grupo Excel, do banqueiro Ezequiel Nasser, e rebatizado de Banco Excel-Econômico até 1998.