Lula vem a Salvador para participar do lançamento da Lei Paulo Gustavo

Em ato solene, que acontece nesta quinta-feira na Concha, presidente assinará decreto que regulamentará a norma, criada para financiar produção cultural durante pandemia

Hugo Gonçalves, jornalista (SRTE/BA 4507)

Salvador, 8 de maio de 2023

Com informações dos portais Congresso em Foco e Bahia.ba

Matéria atualizada às 22h53

 

Evento de lançamento nacional da lei terá presença da ministra da Cultura, a baiana Margareth Menezes (à direita)

Marcelo Camargo/Agência Brasil – 23/03/2023

 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desembarca em Salvador nesta quinta-feira (11) para participar do lançamento nacional da Lei Complementar 195/2022 – mais conhecida como Lei Paulo Gustavo –, com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes. Na solenidade, a ser realizada na Concha Acústica do Teatro Castro Alves (TCA), Lula assinará o decreto de regulamentação da norma, elaborada para garantir apoio financeiro à produção cultural durante a pandemia de Covid-19.

“Esse ato simboliza a importância que o nosso estado tem nesse novo momento da cultura brasileira. O Brasil voltou e a nossa cultura também!”, elogiou o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, ao anunciar a data e o local do lançamento em suas redes sociais. O evento, agendado para começar às 17h00, será gratuito e aberto ao público, porém sujeito à lotação do espaço – que tem capacidade para 5 mil pessoas.

Denominada em homenagem ao ator e humorista, cuja vida foi interrompida precocemente pela Covid em 2021, a Lei Paulo Gustavo destinará, até o final deste ano, recursos estimados em R$ 3,86 bilhões ao setor cultural brasileiro. O montante será repassado diretamente pela União via Fundo Nacional de Cultura (FNC) aos Estados, Municípios e Distrito Federal mediante editais, chamamentos públicos, prêmios ou outros meios de seleção pública para alcançar os agentes culturais na sua totalidade.

Conforme apurou o portal Congresso em Foco, a maior parte da verba, equivalente a R$ 2,797 bilhões, provém da arrecadação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e será aplicada no segmento audiovisual. Desse valor, R$ 167,8 milhões serão distribuídos entre os Estados e o Distrito Federal com o objetivo de apoiar as micro e pequenas empresas do setor. Já o restante – R$ 1,065 bilhão – será partilhado entre as demais atividades culturais.

Recursos serão descentralizados

Em audiência pública realizada na quarta-feira passada (3), na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, em Brasília, Margareth afirmou que a execução da Lei Paulo Gustavo – sancionada em 8 de julho do ano passado, ainda na gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL) – se trata do primeiro movimento de descentralização de investimentos do governo federal na área da cultura.

“Em abril, nós realizamos 50 encontros de estudos para tirar dúvidas envolvendo mais de 7 mil pessoas. Em maio, a regulamentação e o início da liberação de recursos (da lei) permitem a Estados e Municípios, que submeteram e tiveram seus planos de ação aprovados, lançarem seus editais e repassarem os recursos para os agentes culturais”, anunciou a ministra na ocasião.

A Lei Paulo Gustavo prevê, além da distribuição dos recursos, a sua democratização. Segundo matéria do Congresso em Foco, os entes da Federação devem garantir que tanto a comunidade cultural quanto a sociedade civil precisam ser consultadas, com vistas a concretizar as ações previstas na norma.

Outro ponto abordado no instrumento legal se refere ao compromisso em “fortalecer os sistemas estaduais, distrital e municipais de cultura existentes ou, se inexistentes, implantá-los, com a instituição dos conselhos, dos planos e dos fundos estaduais, distrital e municipais de cultura”. Com isso, os beneficiários da lei terão a obrigatoriedade de prestar contrapartidas ao recebimento do aporte e de prestar contas à Administração Pública.

Serviço

Evento: Lançamento nacional da Lei Paulo Gustavo, com as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da ministra da Cultura, Margareth Menezes

Data e horário: 11 de maio (quinta-feira), às 17h00

Local: Concha Acústica do Teatro Castro Alves (TCA)

Endereço: Praça Dois de Julho, s/nº, Campo Grande, Salvador - BA

Entrada: Gratuita e aberta ao público

Observação: Evento sujeito à lotação do espaço