Bahia recebe encontro do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça

Desembargadores que atuam nas corregedorias-gerais dos Tribunais de Justiça se reunirão em novembro no 67º Encoge, em Salvador, onde discutirão questões atuais que irão contribuir para a celeridade do Judiciário brasileiro

 

Com informações das assessorias de comunicação dos Tribunais de Justiça dos Estados da Bahia e de São Paulo

　

Evento quadrimestral em Salvador será aberto com solenidade no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa

(Foto: Divulgação)

 

Considerada o nascedouro da Justiça brasileira, a Bahia sediará em novembro o sexagésimo sétimo Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (67º Encoge). O encontro nacional, que ocorre a cada quatro meses, objetiva fomentar o intercâmbio de experiências para a adoção de procedimentos uniformes que resultem na celeridade dos serviços judiciais.

 

A solenidade de abertura do evento, que traz o tema "Desafios e perspectivas para uma Justiça célere e acolhedora", acontecerá em 12 de novembro, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, no Campo da Pólvora, em Salvador. Já as reuniões de trabalho serão realizadas nos dias subsequentes, 13 e 14, no Centro de Convenções do Hotel Sheraton da Bahia, no Campo Grande, também na capital.

 

Na oportunidade, desembargadores que atualmente exercem funções em corregedorias-gerais dos Tribunais de Justiça estaduais, além da Corte do Distrito Federal e Territórios, irão contribuir para o dinamismo do Poder Judiciário através de discussões concernentes a múltiplas questões da atualidade.

 

Entre as temáticas que dominarão os três dias do 67º Encoge, segundo sua assessoria de imprensa, estão Direito de Família, Infância e Juventude, Justiça Restaurativa, Execução Penal, Conciliação, Mediação e o Projeto Cooperar, iniciativa desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Além disso, serão abordados no encontro os investimentos tecnológicos promovidos pelas serventias extrajudiciais, como os sistemas de Registro Eletrônico.

 

Corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde agosto, a ministra Nancy Andrighi, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmou presença na reunião do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais em Salvador. A partir da sua assunção na titularidade da Corregedoria Nacional da Justiça, Nancy sinaliza que sua gestão se vocaciona para o acompanhamento das corregedorias estaduais.
 

Há dois meses à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, Nancy Andrighi teve sua participação confirmada no encontro

(Foto: Divulgação)

 

Último Encoge foi realizado em São Paulo

 

A 66ª edição do Encoge, que foi a mais recente, aconteceu entre os dias 13 e 15 de agosto, na cidade de São Paulo. Ao encerrar suas atividades, formalizou-se um documento intitulado Carta de São Paulo, no qual os signatários deliberaram sugestões encaminhadas ao CNJ no intuito de aprimorar e expandir a prestação jurisdicional nas Cortes das 27 unidades federativas do Brasil.

 

Na referida carta, os corregedores-gerais dos Tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal e Territórios, sob a presidência da representante do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, entendem que o CNJ "deve assegurar a interoperabilidade dos sistemas de processos eletrônicos, sem impor um sistema único".

 

Também de acordo com o documento, "as visitas físicas às unidades judiciárias e extrajudiciais ainda se mostram necessárias e importantes para a atividade correcional", apesar de os seus 28 signatários, incluindo o corregedor-geral de Justiça da Bahia, desembargador José Olegário Monção Caldas, reconhecerem "que os avanços tecnológicos na área de informática e nos processos digitais permitem úteis e oportunas atividades correcionais virtuais e à distância".

 

A Carta de São Paulo ainda recomenda às respectivas Corregedorias-Gerais de Justiça a adoção do Programa de Justiça Comunitária, e reitera a mediação e a conciliação como paradigmas prioritários no Judiciário brasileiro. Além disso, o Colégio de Corregedores-Gerais avalia como "oportuna" a integração dos cartórios de registros públicos em todo o território nacional por meio de centrais eletrônicas específicas.

 

Por último, o documento exige a implantação, em todas as unidades federativas do país, do Projeto Justiça Cordial. Segundo a carta, o programa trata-se de um instrumento que irá estimular a convivência harmônica entre os magistrados e os órgãos que exercem funções essenciais à Justiça, como as Defensorias Públicas e os Ministérios Públicos.
 

Logomarca do 67º Encoge, que tem como tema "Desafios e perspectivas para uma Justiça célere e acolhedora"

(Imagem: Reprodução)

 

Serviço

Evento: 67º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) - Salvador

Solenidade de abertura: 12 de novembro (quarta-feira), no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa - Largo do Campo da Pólvora, 82, Nazaré

Reuniões: 13 e 14 de novembro (quinta e sexta-feira, respectivamente), no Centro de Convenções do Hotel Sheraton da Bahia - Avenida Sete de Setembro, 1537, Campo Grande

Informações: http://www.tjba.jus.br/encoge67

A programação do 67º Encoge estará disponível no endereço eletrônico acima a partir do dia 15 de outubro