Governo e sociedade se conectam

Cibercomunica 5.0, ciclo de palestras que a Unijorge acaba de realizar, começa o último dia explicando as formas que o Estado se aproxima do cidadão via internet

Sivaldo Pereira, jornalista e doutor em Comunicação, escreveu publicações especializadas

(Foto: Hugo Gonçalves) 

O terceiro e último dia do Cibercomunica 5.0 – Ciclo de Palestras sobre Comunicação, Informação e Tecnologias Contemporâneas – foi iniciado com o encontro “A Democracia Online: Política, Estado e Cidadania através de Plataformas Digitais”. Sivaldo Pereira, jornalista graduado pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), explicou, em linhas gerais, como o poder público se aproxima do cidadão através da internet. Estudantes e professores do Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge) prestigiaram a palestra, que aconteceu hoje no Auditório Zélia Gattai.

Com um vasto currículo, que inclui estágio doutoral na Universidade de Washington, nos Estados Unidos, e mestrado em Comunicação pela Ufba, Sivaldo escreveu diversas publicações nas áreas de democracia digital, internet studies, mídias interativas, digitalização dos medias, comunicação política, jornalismo e políticas públicas de comunicação. Atualmente, ele desenvolve atividades de pós-doutorado no Centro de Estudos Avançados em Democracia Digital e Governo Eletrônico (Ceadd) do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura Contemporâneas da Ufba (Poscom). O professor da Unijorge Macello Medeiros, organizador do Cibercomunica 5.0, foi o mestre de cerimônias.

Antes de a palestra começar, Macello recapitulou, em poucas palavras, outros encontros já realizados na quinta edição do ciclo: “O Futuro da Internet”, do professor André Lemos; “Os Novos Modos de Envolvimento e Interação entre Eleitores, Candidatos e Partidos a partir das Campanhas Online”, do doutorando pela Ufba Camilo Aggio; e “Cultura Digital como Políticas Públicas”, de Messias Bandeira e Alice Lacerda, especialistas na área. O organizador do evento também disse que a entrega dos certificados foi adiada, pois houve um problema na gráfica onde eles seriam impressos.

Requisitos

O encontro realizado na manhã de hoje resultou de uma pesquisa de doutorado que Sivaldo defendeu recentemente na Ufba, baseada nos três requisitos democráticos que ele mesmo apresentou no auditório da Unijorge. A tese foi batizada com um título longo: Estado, democracia e internet: requisitos democráticos e dimensões analíticas para a interface digital do Estado.

Quanto ao relacionamento entre as novas tecnologias de comunicação e o Estado democrático, o modo que este produz, ordena, colhe e difunde informações, segundo o palestrante, sofreu profundas mudanças após a popularização da rede mundial de computadores, principalmente com as novas relações entre governo e sociedade civil através de sites governamentais. As inovações estruturais no tratamento de informações pelo Estado se dão por quatro processos – ordenamento, direcionamento, emolduramento e monitoramento.

Democracia e internet, nas sociedades atuais, sempre caminham de mãos dadas. De acordo com o jornalista e doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Ufba, essa inter-relação baseia-se em cinco premissas fundamentais, relacionadas a seguir.

1) O afastamento entre os setores sociais e políticos não é um problema de comunicação, pois ambos caracterizam as democracias liberais.

2) A internet pode repetir padrões de comunicação de massa típicos de outros veículos, como maiores concentrações de audiência.

3) Os portais governamentais podem assumir formas mais horizontais de comunicação, configurando-se como meios unidirecionais.

4) Apesar de transferir a audiência dos meios eletrônicos tradicionais, como a televisão e o rádio, para a internet, o ambiente digital não os substitui.

5) As formas de utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) não são intrinsecamente democráticas, porém sua forma propicia fluxos horizontais de comunicação.

Publicidade, responsividade e porosidade: palestra foi baseada em tese de doutorado que Sivaldo defendeu

(Foto: Hugo Gonçalves)

Para que o Estado adquira uma interface digital, são necessários, segundo Sivaldo, três requisitos democráticos: a publicidade, a responsividade e a porosidade. A publicidade faz com que o poder torne mais transparente ao cidadão através de informações institucionais, noticiosas e burocráticas, entre outros aspectos. A responsividade cria um estreito diálogo entre política e cidadania a partir de feedbacks informativos, explicativos e deliberações públicas. O último requisito é a porosidade, responsável por tornar o Estado mais aberto e suscetível ao cidadão, através do monitoramento das preferências do público, da sondagem de opiniões, da incorporação de opinião pública discutida e do voto online.

Cinco níveis

A palestra também mostrou os cinco níveis existentes de relações comunicativas: utilitário, informativo, instrutivo, argumentativo e imperativo. Os requisitos democráticos se relacionam com os níveis. Enquanto a publicidade e a responsividade atingem os níveis utilitário, informativo, instrutivo e argumentativo, a porosidade atinge todos os níveis de relações comunicativas.

Três portais governamentais brasileiros serviram de exemplo para que o palestrante demonstre a importância dos requisitos da relação entre Estado e cidadania. Em todos os sites pesquisados – o da Presidência da República, o da Câmara dos Deputados e o do Supremo Tribunal Federal (STF), que representam, respectivamente, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário –, a publicidade é o requisito democrático predominante, nos níveis instrutivo e informativo. Chats (bate-papos) foram realizados no site da Câmara, entre 2005 e 2008, entretanto apresentaram um progressivo declínio.

“Há, hoje, melhores ferramentas para traçar essa relação. Então, hoje, por exemplo, o cidadão tem mais dispositivos para monitorar e vigiar os espaços do governo. Também tem mais informações para entender o Estado, senão não o funciona. Por isso, tem muitas ferramentas de participação, ou de interação, diretamente com o Estado, ou seja, você incorporar a opinião do cidadão nas práticas e nas decisões do Estado. Mas isso precisa ser moldado na verdade, precisa ser projetado, porque você pode ter grandes ferramentas disponíveis, mas o Estado precisa disponibilizá-las de fato e fazer com que elas se realizem, se materializem”, explica Sivaldo, sobre os efeitos da interação Estado-cidadão pela internet.

Quando a palestra foi finalizada, Sivaldo respondeu às perguntas formuladas por estudantes da Unijorge a respeito do conteúdo explicado por ele. Sivaldo também complementou a opinião da professora do curso de Jornalismo da instituição e doutoranda pelo Poscom/Ufba, Fernanda Mauricio, referente à democracia brasileira. Para o palestrante, nosso sistema democrático funciona da seguinte maneira: as eleições são marcadas num determinado dia para que o povo eleja os candidatos que irão governar e legislar o país, seus estados e seus municípios. Por este motivo, o sistema eleitoral do Brasil é diferente do de outros países da América Latina.