Neoliberalismo consolidou capitalismo contemporâneo

Modelo político-econômico, que foi considerado bem-sucedido em países que o implantou, chegou ao Brasil intensificando as privatizações

Durante o início da década de 1990 e o início dos anos 2000, o Brasil experimentou um novo modelo que objetivava diminuir o controle do Estado na economia. Para seus teóricos, seria uma solução para reduzir o déficit público. O neoliberalismo, como ele é conhecido, foi o responsável pela abertura ao capital privado, geralmente estrangeiro, e pela privatização de algumas empresas controladas majoritariamente pelos governos federal e estaduais, modernizando os setores econômicos brasileiros. No entanto, trouxe desvantagens à classe trabalhadora, como o desemprego, e cortes nos gastos sociais.

Os fatores que antecederam o neoliberalismo foram o Estado de Bem-Estar Social, política que investia prioritariamente na qualidade de vida da população mundial; e o keynesianismo, doutrina proposta pelo economista inglês John Keynes, que pregava maior intervenção estatal na economia, também conhecida como capitalismo de Estado. Por outro lado, os teóricos neoliberais acreditavam que as doutrinas citadas anteriormente não iriam solucionar os problemas econômicos das nações, particularmente aquelas cujo desenvolvimento estava em declínio desde o final da Segunda Guerra Mundial.

Modelo foi considerado bem-sucedido no mundo inteiro

A política neoliberal, em nível mundial, foi introduzida no Chile pelo general Augusto Pinochet (1973-1990), cujo governo foi implantado com o apoio político, financeiro e militar dos Estados Unidos. Pinochet privatizou várias empresas, como as mineradoras de cobre, uma das principais riquezas de seu país, onde o neoliberalismo foi bem-sucedido, sendo uma das maiores economias latino-americanas. O Produto Interno Bruto (PIB) chileno, como resultado, teve um fantástico crescimento contínuo ao ano. Herança do precursor da chamada política do Estado mínimo.

No Reino Unido e nos Estados Unidos, os conservadores Margareth Thatcher e Ronald Reagan, respectivamente, chegaram ao poder com a promessa de acelerar a economia dos seus países. Mandaram cortar gastos públicos na área social, sobretudo na saúde e na educação, e investiram na recuperação econômica. Foi assim que o sistema neoliberal, uma versão atualizada do Liberalismo dos séculos XVIII à primeira metade do século passado, se consolidou no mundo todo, influenciando os governos de outros países, como o Brasil.

Plano Collor foi o primeiro passo para a modernização da economia brasileira

Fernando Collor de Mello foi eleito presidente do Brasil há exatamente 20 anos, em 1989. Seu programa de governo era centrado na "caça aos marajás" e na promessa de conduzir o país ao Primeiro Mundo, promovendo a abertura da nossa economia ao mercado exterior. O Plano Brasil Novo, mais conhecido como Plano Collor, foi a primeira medida de Collor como presidente, tomada em 16 de março de 1990, um dia depois de ele tomar posse. Mudou a moeda de cruzado novo para cruzeiro (Cr$ 1 = NCz$ 1) e confiscou o dinheiro depositado nas cadernetas de poupança. Além disso, extinguiu várias empresas e leiloou carros oficiais.

O Plano Collor ocasionou muitas perdas salariais aos trabalhadores, empobrecendo, de modo geral, o povo brasileiro. A população carente se sentiu prejudicada pelos aspectos do plano, como o confisco financeiro.

Itamar assume governo e lança o Plano Real, elegendo FHC como sucessor

Após o impeachment do primeiro presidente eleito por voto popular após 29 anos, assumiu o vice Itamar Franco. Diferentemente de Collor, ele promovia um tímido processo de privatização de estatais, como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), instituída no governo de Getúlio Vargas e vendida em abril de 1993. Portanto, Itamar era um político nacionalista, já que era egresso do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar, tendo sido prefeito de Juiz de Fora (MG) e senador.

Como a economia do Brasil estava em crise, com altos índices inflacionários, Itamar nomeou para o Ministério da Fazenda, em maio de 1993, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, senador pelo PSDB de São Paulo, que anteriormente havia ocupado a pasta das Relações Exteriores. Conhecido por FHC, ele implantou um plano de estabilização econômica, conhecido como Plano Real, dividido em duas partes. A primeira começou a funcionar em dezembro de 1993. FHC foi exonerado do Ministério em março de 1994 para se candidatar à Presidência da República.

Um indexador que preparava a transição para a nova moeda, o real, foi implantado em maio do mesmo ano. Era a Unidade Real de Valor (URV). Em 1º. de julho, entrava em vigor o real, sendo que R$ 1 equivalia a CR$ 2.750 (dois mil, setecentos e cinquenta cruzeiros reais), pela URV fixada no dia anterior. Graças ao constante sucesso do Plano Real, FHC foi eleito presidente no primeiro turno, em 3 de outubro, obtendo cerca de 55% dos votos válidos.

FHC acelera as privatizações

Empossado em 1º. de janeiro de 1995, Fernando Henrique intensificou o processo de abertura econômica, com cortes em programas sociais, privatizações de empresas estatais e maior espaço às importações, especialmente de produtos considerados supérfluos, consumidos pela classe média alta. As empresas que FHC privatizou foram, basicamente, de energia, mineração, telecomunicações, transportes e alguns bancos controlados pelos governos estaduais.

A privatização mais polêmica nesse período foi a da Companhia Vale do Rio Doce, hoje apenas Vale, uma das maiores mineradoras do mundo, ocorrida em abril de 1997. Houve protestos da oposição, formada pelo PT, PC do B, PSB e PDT, afirmando que vender a Vale é entregar o patrimônio público ao capital privado. Os manifestantes organizaram passeatas por todo o país tentando impedir o processo de desestatização da mineradora, mas o governo o prosseguiu com firmeza. Um ano depois, veio a venda do Sistema Telebrás, fragmentando-o em companhias de telefonia fixa e celular em cada região de atuação.

Na Bahia, apenas três estatais foram completamente vendidas à iniciativa privada. A Companhia de Navegação Baiana (CNB), responsável pela operação do sistema ferry-boat que faz a travessia Salvador-Itaparica, foi extinta em 1996, no primeiro governo de Paulo Souto (PFL). Em seu lugar, uma corporação paulista, o Consórcio Marítimo da Bahia (Comab), assumiu o comando da travessia. Em seguida, veio a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), vendida em 1997 pelo grupo espanhol Iberdrola, também no primeiro governo Paulo Souto.

A útima empresa estatal baiana a ser privatizada foi o Banco do Estado da Bahia S.A. (Baneb), em 1999, no governo de César Borges (então no PFL, hoje senador pelo PR), pelo Bradesco, com sede em Osasco, em São Paulo. Dois anos após à passagem do controle acionário do Baneb ao Bradesco, o banco ex-estatal foi incorporado ao grupo paulista, convertido no maior banco privado do Brasil.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa), entretanto, por pouco não seria vendida em 2002, em tentativa frustrada. Na época que esse fato ocorreu, o Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto do Estado da Bahia (Sindae) afirmou, num comercial de TV, que privatizar a água é crime. Os sindicalistas estavam sábios mesmo.