O mundo negro está mais perto das escolas

A História da África, disciplina instituída pela Lei 10.639, ajuda os alunos da rede pública a se aprofundarem na construção da identidade negra brasileira

Muitas escolas estaduais e municipais ainda não se adaptaram à obrigatoriedade do ensino de História e Cultura da África, de acordo com a Lei 10.639, apesar de ela ter entrado em vigor há seis anos. O problema está na qualificação e na capacitação de professores para lecionar a matéria no Ensino Fundamental e Médio. Portanto, o número de docentes que a ensinam é insuficiente. A população brasileira, por sua vez, sofre as consequências do preconceito racial, sendo influenciada por traços culturais eurocêntricos, não valorizando suas características étnicas.

O documento, que alterava a Lei de Diretrizes e Bases, foi sancionado no dia 9 de janeiro de 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo da inclusão da disciplina no currículo escolar é transmitir aos alunos, independentemente de raça ou etnia, conhecimentos importantes sobre a África e reflexões sobre a contribuição dos negros na sociedade, cultura, política e economia brasileiras.

“Estudar História da África é importante para que as crianças, jovens e adultos tenham noção de suas origens, e que possam compreender que os negros africanos fazem parte da formação do povo brasileiro, tanto quanto os indígenas e europeus”, diz a professora Cátia Cilene dos Santos, das escolas municipais Úrsula Catarino e São Braz, ambas situadas no bairro de Plataforma, no Subúrbio Ferroviário.

Salvador é a maior cidade negra fora do continente africano, perdendo apenas, no mundo, para Lagos, na Nigéria. Os estudos de História e Cultura da África foram introduzidos na rede municipal de ensino da capital baiana em 2005, dois anos após a aprovação da Lei 10.639, na primeira gestão do prefeito João Henrique, tendo como secretária de Educação a vereadora Olívia Santana (PC do B), uma das defensoras dos direitos dos afrodescendentes.

De acordo com Cátia Cilene, o ensino e o aprendizado da disciplina “ajudam bastante a combater o racismo, pois a partir do momento que o aluno se reconhece dentro de um universo onde antes ele não se enxergava, ele passa também a perceber quando está sendo discriminado, e assim pode se defender.”