segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Liberdade de expressão garante outras liberdades


“A liberdade de expressão é o principal pilar de um governo livre; quando esse suporte é retirado, a constituição de uma sociedade livre é dissolvida, e a tirania é erguida de suas ruínas”
Citação, traduzida por este jornalista, a respeito da liberdade de expressão, atribuída a Benjamin Franklin (1706-1790), uma das mais notáveis personalidades na história dos EUA, sendo um dos seus fundadores em 1776. A imagem de Franklin também estampa a cédula de 100 dólares
(Imagem: Reprodução)

É inegável dizer que, em uma sociedade tipicamente democrática como os Estados Unidos, a liberdade de expressão é um elemento absoluto para garantir a todos os cidadãos vários outros tipos de liberdades civis. Entre esses direitos que lhes são também considerados essenciais, devemos citar a liberdade de religião e a liberdade de reunião pacífica.

Graças à liberdade de expressão, as pessoas têm o direito de exercitar livremente sua própria religião. Qualquer indivíduo pode expressar sua crença em casa ou em público, especialmente em igrejas, mesquitas, sinagogas, estádios, entre outros locais, sem nenhuma interferência governamental. Além disso, a liberdade de culto é necessária para respeitar diferentes crenças e aceitá-las, e também para minimizar diversos casos de intolerância religiosa.

Assim como a liberdade de religião, outro direito fundamental assegurado pela Primeira Emenda à Constituição dos EUA*, segundo o qual as pessoas podem se reunir pacificamente, também depende da faculdade de expressar suas próprias ideias e opiniões. Baseado nesse princípio, os cidadãos estadunidenses podem estar juntos em qualquer lugar por um certo propósito, sob circunstâncias pacíficas.

Portanto, garantir o livre exercício da religião, da reunião pacífica e de outros tipos de liberdades somente é possível através de uma liberdade civil essencial e inalienável chamada liberdade de expressão.

Declaração de Direitos (1791), na qual incluem as dez primeiras emendas à Constituição dos EUA
(Foto: Reprodução)

* Nota sobre a Primeira Emenda à Constituição dos EUA

Aprovada em 1791 como parte de um conjunto das dez primeiras emendas constitucionais dos Estados Unidos denominado Declaração de Direitos (Bill of Rights), a Primeira Emenda garante aos cidadãos daquele país os cinco direitos básicos ou liberdades civis – liberdade de religião, expressão, imprensa, reunião e petição.


Além das suas 27 atuais emendas, a Constituição dos Estados Unidos – promulgada em 1789, porém válida até os dias de hoje –, consiste, em sua parte principal, de apenas sete artigos. Segue, abaixo, a íntegra da Primeira Emenda à Carta Magna estadunidense, traduzida para o português por este jornalista:

“Emenda I

O Congresso não deverá legislar no que tange ao estabelecimento de uma religião, ou proibindo o livre exercício de culto; ou restringindo a liberdade de expressão ou de imprensa; ou o direito do povo de se reunir pacificamente, e de dirigir ao Governo petições para a reparação de seus agravos.”

Disponível em: https://www.law.cornell.edu/constitution/first_amendment. Acesso em: 19 nov. 2016.

P.S.: Este artigo é uma tradução feita por este jornalista do original em inglês, Freedom of speech guarantees other freedoms, também redigido pelo próprio.


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