quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Mulheres ainda são minoria no Legislativo municipal

Embora elas equivalessem a mais da metade da população brasileira, 5,7% das candidatas garantiram vaga, número insuficiente em meio a uma estrutura machista. Em Salvador, houve diminuição da bancada feminina, com 5 vereadoras

Além de fiscalizar os atos do Poder Executivo municipal, chefiado pelo prefeito, bem como auxiliá-lo, os vereadores e as vereadoras têm como incumbência primordial elaborar projetos que visam o bem-estar da população de uma cidade. Essas propostas, ao serem submetidas à apreciação da prefeitura, são transformadas em leis, que nem sempre são cumpridas.

Nas câmaras, sedes do Poder Legislativo no âmbito do município, onde os vereadores se reúnem todos os dias a fim de debater os rumos da pólis – “cidade” em grego, de onde se deriva o termo “política” – observa-se atualmente a participação de membros de diferentes segmentos da sociedade, inclusive as mulheres.

Entretanto, a inserção feminina na política partidária brasileira ainda é tímida, pois o que existe no Brasil é uma falta de espaço para elas. É o que diz a cientista política paulista Graziela Guiotti Testa, em entrevista a um telejornal de veiculação nacional, em setembro de 2010.

“Se deve a estruturas preconceituosas. Estruturas sexistas, que vêm sendo perpetuadas, e que, quanto maior o estado e mais estabelecidos os partidos, mais forte é. Os grandes colégios eleitorais são onde existe menor participação das mulheres. Estados menos populosos têm tido uma participação efetiva das mulheres em candidaturas proporcionais”, explica a especialista.

Para se ter uma ideia, a quantidade de vereadoras eleitas declinou de 8,9%, em 2008, para 5,7%, em 2012. Foram eleitas, neste ano, 7.647 vereadoras no país. Enquanto isso, os homens mantêm a maioria e ocuparão, portanto, 49.697 cadeiras, o equivalente a cerca de 17,4% daqueles que concorreram no pleito de 7 de outubro.

Para conquistar o poder

Reeleita com 5.007 votos, a vereadora Aladilce Souza, do PC do B de Salvador, acredita que a presença das mulheres nos espaços de poder é uma conquista da democracia. “As mulheres são mais de 50% da população e elas não podem ficar fora desse espaço, que é decisivo da nossa sociedade. No entanto, nós não chegamos nem a 12% a representação nas câmaras, nas assembleias legislativas”, salienta, em depoimento a um portal de notícias.

Aladilce, que é enfermeira de formação, observa que as mulheres necessitam avançar politicamente. Segundo a parlamentar, são imprescindíveis, na elaboração das políticas públicas, o olhar e a participação, de forma equilibrada, dos homens e das mulheres. Ela ainda explica que a presença feminina nas câmaras, fenômeno que também ocorre na capital baiana, busca superar as dificuldades com muito sacrifício.

“Nós temos que convocar e conclamar as mulheres a participarem mais da vida política, buscarem e ocuparem mais espaços; nós temos condição. Eu tenho clareza, hoje, que as mulheres têm a mesma capacidade e a mesma condição que os homens de atuar em todas as esferas profissionais e também em todas as áreas do poder político da nossa sociedade”, examina.

Pela minirreforma eleitoral (Lei 12.034/2009), os partidos e as coligações são obrigados a preencher um mínimo de 30% e um máximo de 70% das vagas nas chapas proporcionais, com candidatos dos sexos masculino e feminino. A Câmara Municipal de Salvador teve, nas últimas eleições, sua composição renovada em 56%. Dos 43 vereadores eleitos para a próxima legislatura, apenas 5 são mulheres.

Estreantes na Casa

Somadas a Aladilce e a Eronildes Vasconcelos, a Tia Eron (PRB), que foram reeleitas, outras três mulheres farão sua estreia no plenário em 1º de janeiro do ano que vem. Tratam-se da evangélica Cátia Rodrigues (PMN), esposa do vereador e correligionário Pastor Luciano – que não se candidatou nem se reelegeu –, da advogada Ana Rita Tavares, do Partido Verde (PV), notória pela defesa dos animais, e da doutora Fabíola Mansur (PSB).

Detentora de 6.524 votos, Fabíola lamenta que, ao ser definida a nova Câmara, a bancada feminina diminuiu de 6 para 5 representantes. “Infelizmente, tivemos perdas, como as vereadoras Marta Rodrigues e Vânia Galvão (ambas do PT, que não renovaram seus mandatos). Eu acho que não é bom, porque obviamente precisamos de políticas públicas para mulheres”, alerta a socialista, em entrevista a uma emissora de rádio.

A futura vereadora, médica oftalmologista renomada, ressalta que os soteropolitanos precisam estar mais atentos à qualificação da mulher. Merecem destaque, nesse aspecto, o resgate do programa Cidade Mãe, implantado por sua colega de partido, a senadora Lídice da Mata, no período em que foi prefeita (1993-1996), e do Centro de Referência Loreta Valadares, especializado no atendimento de mulheres em situação de violência e situado no bairro da Federação.

De acordo com Fabíola Mansur, a campanha que lhe assegurou uma cadeira de vereadora foi centrada em quatro eixos temáticos: saúde, direitos humanos, mulheres e defesa da cidade. “A gente está muito feliz e com muita disposição para trabalhar, porque já começamos, a partir de hoje, a pensar em um projeto e todas as ideias que a gente quer para esse novo olhar para Salvador, que está tão degradada, precisando de seriedade e gente que tenha vocação. A gente tem muito a contribuir para a cidade”, diz.

Combate à violência feminina

Para Aladilce Souza, manifesta-se na sociedade atual uma “verdadeira epidemia” de violência contra a mulher. A vereadora comunista, mobilizada no combate a essas perversidades, lembra que, a cada 15 segundos, uma mulher é agredida. “Afinal de contas, nós não podemos compactuar com isso. Elas têm que ser respeitadas, têm o mesmo direito, o mesmo papel e a mesma importância que os homens na nossa sociedade”, afirma.

Tanto mulheres quanto homens, segundo a parlamentar, têm que estabelecer uma relação solidária e harmônica, a fim de construir uma sociedade preocupada com a valorização do ser humano. “Eu tenho procurado, nós temos procurado, honrar essa condição de mulher, lutar em defesa buscando promover as mulheres, combater todo tipo de discriminação que nós ainda temos”, discorre.

Presidente da Comissão dos Direitos do Cidadão da Câmara, Aladilce pondera que pessoas de ambos os sexos estão rompendo continuamente com os obstáculos internos e engajando-se na luta pela igualdade de gênero, para que o público feminino ocupe, de maneira efetiva, seus lugares na vida cotidiana.

Fabíola ainda diz que as expectativas de a população de Salvador ter uma vereadora coerente, a exemplo dela, são as melhores possíveis. “Sou uma novata, tenho muito que aprender, tenho uma experiência de cidadã. Vou aprender e certamente o soteropolitano pode esperar uma vereadora sincera, transparente, que vai estar explicando seu voto, trazer os boletins semanais e que vai ter um voto isento”, afirma.