Para onde vai a questão agrária?

Se não houvesse uma reforma agrária concreta e efetiva, perdurariam a improdutividade das nossas terras e o anacrônico êxodo rural, no qual contingentes de habitantes camponeses são drasticamente transferidos para centros urbanos em busca de uma vida não tanto promissora. Isso não é ficção nem abstração, até no campo, é óbvio, existe. Há, por conseguinte, insolúveis descompassos na nossa estrutura social, superada por civilizações aglutinadas por edificações, favelas e pavimentações preparadas sem o mínimo ordenamento urbano.

Um dos fatores precípuos que motivaram o prosseguimento da evasão camponesa, a vertiginosa favelização vivenciada nas cidades faz com que os ex-moradores rurais, embora mudassem de zona, ainda vivessem em condições insatisfatórias. O êxodo rural prorroga a miséria nas gigantescas urbes brasileiras por tempo indeterminado, bloqueia a concretude na factibilidade da reforma agrária e ameaça a rotina de pequenos produtores rurais. Tão dramático, marginalizante, opressor e sangrento quanto os perseverantes casos de violência.

A implementação de uma política pública de desapropriação de terras improdutivas é uma providência antiquíssima, cujos debates adquiriram plenos vigor e consistência por volta de 1961-1964, pouco antes do golpe militar que depôs o então presidente João Goulart e, por conta desse episódio, aboliu a democracia populista iniciada em 1945, com a deposição do ex-ditador Getúlio Vargas. Nos momentos precedentes do golpe, Jango, ex-latifundiário, radicalizava as reformas agrária, bancária, urbana, educacional, etc., numa nação imperada pelo capitalismo. Porém, as reformas, urgentes e necessárias para o nosso povo excluído, foram brutalmente proscritas pelo esforço dos militares.

Com a anulação das reformas de base, a ditadura civil-militar recém-instaurada repensou o conceito de propriedade rural com a intenção de favorecer e privilegiar os fazendeiros e latifundiários, a elite agrária. Enquanto isso, o camponês pobre convive com o persistente e insalubre modo de viver, atmosfera nada próspera, na qual está inserida a improdutividade das terras, e com a escalada das agressões no campo. Somadas ao astronômico êxodo rural, as sanguinárias hostilidades rurais, que por vezes terminam em óbitos, exterminam, literalmente, a pacificação na terra.

Quase cinquenta anos depois, as pendências impeditivas para a concretização da reforma agrária ainda vigoram. Trabalhadores rurais humildes, os sem-terra, continuam reivindicando uma porção de terra para plantar, camponeses insatisfeitos migram para o campo de cimento e tijolo da metrópole, de preferência na periferia, tendo como finalidade a sobrevivência improvisada. Ressaltamos que a reforma agrária, por ser uma exigência de longo prazo, jamais foi efetivada em nosso horizonte em virtude, principalmente, de múltiplos fatores de ordem política e social. É exatamente um absurdo.

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